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empresa na hora – 2ª parte

[para quem perdeu a 1ª parte, pode ler aqui – empresa na hora – 1ª parte“]

depois do primeiro percalço com o nome escolhido, e após recuperarmos do choque de não podermos utilizar o nome em que pensávamos há pelo menos um ano, decidimos dedicar mais tempo e concentração à escolha de um novo nome, e já agora também de uma segunda, terceira, quarta e quinta opção, não fossem os senhores dos registos não autorizar o nome que viesse a ser escolhido. este processo acabou por ser engraçado e desgastante ao mesmo tempo, e mais tarde terá direito a um post próprio.

no que diz respeito à nossa experiência estes serviços burocráticos on-line funcionam consideravelmente bem. escolhemos o novo nome, preenchemos novamente o formulário, desta vez aproveitamos também para melhorar o objecto social, pagámos novamente os 56€ e ao fim de três dias úteis recebemos um mail que tinha no titulo “Pedido Deferido“, e fizemos uma festa :D

outra questão a ter em conta, é a escolha do pacto social – o pacto social é o contrato da sociedade que é assinado pelos sócios – esta escolha é importante porque tem impacto no custo dos emolumentos (o que se paga para tratar da papelada) e na celeridade do processo. existem duas opções, o pacto social livre e o pacto social pré-aprovado. no pacto social livre os sócios escolhem os artigos e as condições em que é formada a sociedade, esta opção resulta em emolumentos no valor de 360€ e a espera pela a aprovação do pacto social pelos serviços competentes. o pacto social pré-aprovado tem duas modalidades, que consistem basicamente em duas minutas que simplificam o processo. neste caso os sócios limitam-se a preencher os campos livres, como o nome da firma e dados dos sócios, e assinam no fim. a escolha do pacto social pré-aprovado, tem aprovação imediata e emolumentos no valor de 180€.

chegados a este ponto estávamos prontos para passar cerca de uma hora em frente ao computador, e navegar pelo processo de criar a nossa própria empresa. tínhamos contabilista, certificado de admissibilidade válido, dois cartões de cidadão, um leitor de cartões devidamente instalado no computador, e optámos pelo segundo modelo do pacto social pré-aprovado, e lá fomos nós. o processo está bem explicado e é fácil de seguir e consiste em ir preenchendo os campos em branco e clicando em seguinte no final de cada página, no fim é só fazer download do pacto social, assinar digitalmente o documento, e fazer o upload no mesmo, juntamente com a adesão ao centro de arbitragem. usando isto tudo nem sequer é preciso imprimir nada. chegando ao fim aparece o comprovativo de registo com a respectiva referência de pagamento multibanco, para saldar o valor devido pelos emolumentos. fomos ao site do banco e pagámos de imediato, tínhamos 48 horas, mas assim ficou logo tratado. desligámos o computador e fomos celebrar.

no dia seguinte durante a manhã recebemos a confirmação e a publicação da escritura no site do ministério da justiça, e agora era oficial, já estava mesmo criada. passos a seguir e prazos:

– cinco dias para depositar o capital social numa conta titulada pela empresa;

– quinze dias para ir às finanças com o contabilista dar o inicio da actividade, é necessário levar o nib da conta, a certidão permanente da sociedade, o pacto social e o comprovativo de registo que é emitido pela conservatória;

– comprar livro de actas e registá-lo nas finanças (custo total cerca de 50€, livro + registo);

– trinta dias para inscrever os gerentes na segurança social.

depois destas burocracias todas tratadas é “só” começar a trabalhar para produzir. ah, e não esquecer que de vez em quando há obrigações fiscais para cumprir, mas isso será outra história…

4 comments to empresa na hora – 2ª parte

  • Ok, já vi que escolheram um pacto pré-aprovado.

    Assim, sendo presumo que a empresa ainda não tenha dinheiro para pagar ordenados aos gerentes (que presumo igualmente serem os próprios sócios). Ora, a inscrição dos gerentes na segurança social vai obrigar a que sejam pagas contribuições. Sim, eu sei, os gerentes ainda não têm ordenados. MAs a Segurança Social presume que auferem a retribuição mínima.

    Como resolver? Isso devia ter sido logo resolvido no pacto social. Não o tendo sido, então vão abrir o livro de actas e fazer a primeira acta (ao abrigo do art.º 54.º do Cód. Sociedades Comerciais, o que evita terem de fazer uma convocatória aos sócios). Nessa acta (acta n.º 1), os sócios vão declarar que a gerência da sociedade não é remunerada. Depois juntem essa acta, devidamente assinada, na Segurança Social.

  • O pacto social livre é sempre o melhor. O pacto social pré-aprovado é um pacto social muito simples e nada condicionado, por forma a servir a uma multiplicidade de situações de sociedades e gerentes. O pacto social, mesmo numa sociedade entre marido e mulher, deve ser sempre livre (acredita que são € 360 que se dão por muito bem empregues no futuro – desde logo, por evitar ter de fazer alterações ao pacto social e com isso pagar mais emolumentos registais).

  • São a mãe

    já está!
    parabéns mais uma vez e boa sorte.
    uma sugestão: façam umas tabelas “gastos”/lucros e ao fim do ano tiram conclusões, não desanimem ,força! beijos grandes

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